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Política de Privacidade

Política Privacidade    

             

A marca Yoga Kids Algarve® é representada por Sónia Alexandra da Cunha Castro, com NIF 224678310 e Susana Isabel Caciones Domingos Coelho com NIF 237334887, ambas residentes no concelho de Loulé.

IMPORTANTE: O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA UMA OU MAIS FINALIDADES ESPECIFICAS PELA YOGA KIDS ALGARVE® TEM COMO FUNDAMENTO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS SEUS TITULARES OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGALMENTE ADMISSIVEL

 

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Yoga Kids Algarve® compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adotadas pelo A Yoga Kids Algarve® relativamente aos Dados Pessoais recolhidos diretamente do utilizador, de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

 

 

 

ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO

O acesso a determinados serviços da Yoga Kids Algarve® ao utilizador poderá requerer-se o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone e detalhes de pagamento. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que Yoga Kids Algarve® lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados do Yoga Kids Algarve® manualmente ou por meios eletrónicos.

 

 

 

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Yoga Kids Algarve® proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas da Yoga Kids Algarve® e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade da Yoga Kids Algarve®. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio do grupo empresarial de que a Yoga Kids Algarve® faz parte, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade da Yoga Kids Algarve® Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se a Yoga Kids Algarve® a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal. A Yoga Kids Algarve®, poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados antifraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro do Yoga Kids Algarve®. O Yoga Kids Algarve®, desde que expressamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados pessoais, poderá transmiti-los aos seus parceiros comerciais bem como utilizá-los mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de outubro, (Lei de Proteção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de retificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing. A informação será enviada pela Yoga Kids Algarve® para a morada, correio eletrónico ou contacto telefónico fornecidos pelo utilizador. Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. A Yoga Kids Algarve® desde que devidamente autorizado para o efeito pelo titular dos dados, poderá ainda proceder ao seu tratamento para os seguintes fins:

 

• Envio de informação sobre novos produtos e serviços;

• Atualizações regulares que a Yoga Kids Algarve® considere de interesse para o utilizador;

• Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;

• Para fins de estudos de mercado e marketing;

 

 

 

RECTIFICAÇÃO DOS DADOS E CORREÇÕES

Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correção e APAGAMENTO de qualquer Dado Pessoal que esteja incorreto. Os seus dados podem ser sempre atualizados através dos contactos abaixo indicados.

 

CANCELAMENTO

Se utilizador não desejar mais receber correio electrónico da Yoga Kids Algarve® e ser removido da mailing list electrónica, poderá a qualquer momento o requerer junto do estabelecimento Yoga Kids Algarve® ou enviar correio eletrónico para o endereço eletrónico yogakidsalgarve@gmail.com, escrevendo no Assunto “Cancelamento da Mailing”. Se o utilizador desejar também ser removido da mailing list por correio, poderá fazê-lo para a mesma morada de correio eletrónico acima, escrevendo no assunto “Cancelamento Mailing Correio”, ou escrevendo para a nossa sede.

 

PASSATEMPOS

A Yoga Kids Algarve® poderá negar o acesso a anteriores convidados mesmo quando se tratam de pessoas que participam em passatempos promovidos pelo Yoga Kids Algarve®.

 

COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão. Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço electrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

 

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

DIREITO APLICÁVEL

Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, a YOGA KIDS ALGARVE® reserva-se o direito de intentar a competente ação judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.